20/8 | Fórum promove debate sobre papel do legislativo na economia criativa

O potencial individual, a imaginação e a capacidade intelectual para o desenvolvimento de algo que gere renda impulsionam um modelo inovador de negócio no estado: a indústria criativa. Compreendendo esta demanda, o Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro Jornalista Roberto Marinho – que reúne a Alerj e mais 33 entidades da sociedade civil e universidades – promove, na próxima segunda-feira, 20 de agosto, às 9h, o evento “Marco Legal e Políticas de Fomento à Economia Criativa”. O objetivo é mostrar o impacto econômico dos 12 setores que fazem parte desta classificação (Expressões Culturais, Artes Cênicas, Artes Visuais, Música, Filme e Vídeo, TV e Rádio, Mercado Editorial, Software e Computação, Arquitetura, Design, Moda e Publicidade). O chamado Núcleo Criativo, que abrange as atividades que estritamente utilizam as ideias para agregar valor, no estado do Rio de Janeiro, representa 3,5% do Produto Interno Bruto (PIB) ou, aproximadamente, R$ 14,7 bilhões.

 

“A construção de marcos legais para os setores criativos é, segundo o Plano do Ministério da Cultura para a Economia Criativa um dos cinco desafios para que ela seja assumida como política de desenvolvimento. Precisamos conhecer as especificidades dos empreendimentos e profissionais criativos brasileiros e as conseqüências que esta não adequação aos marcos legais tributários, previdenciários, trabalhistas e de propriedade intelectual existentes cria”, afirma o presidente da ALERJ e do Fórum de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, deputado Paulo Melo.

 

Economia Criativa é um termo usado para nomear modelos de negócio ou gestão que originam atividades, produtos ou serviços desenvolvidos a partir do conhecimento, visando à geração de trabalho e renda. Segundo estimativa da Federação das Indústrias do Estado (Firjan), o núcleo da indústria criativa movimenta mais de R$ 92,9 bilhões no Brasil, e o Rio de Janeiro destaca-se não só pelo número de trabalhadores empregados, mas também pela remuneração de R$ 1.412, superior à média nacional.

 

Contudo, a indústria criativa vem perdendo espaço no cenário nacional. Para se ter uma ideia, entre 2006  e 2010, anos das duas edições das pesquisas da Firjan, o número de trabalhadores nas atividades do núcleo da indústria criativa cresceu 13%, quase a metade do ritmo de crescimento do mercado de trabalho nacional (25,4%). “A formalização é um grande gargalo, que a adequação legal pode ajudar a solucionar”, explica Melo, acrescentando que dentre os temas debatidos está como transformar o potencial criativo em negócios, que gerem renda e contribuam para a diminuição das desigualdades sociais. “A competitividade e a inovação precisam estar presentes nos empreendimentos culturais. Só assim conseguiremos dar à Cultura a sua dimensão econômica e social plenas”, defende.

 

Participarão do encontro os secretários estaduais de Desenvolvimento Econômico, Julio Bueno, e de Cultura, Adriana Rattes. “Estamos bastante estimulados a iniciar o debate e a consolidar iniciativas, como este evento, que visem à implementação de marcos legais específicos para um campo tão estratégico ao desenvolvimento econômico e cultural de nosso estado, como o da Economia Criativa”, afirma Rattes.

 

O evento é gratuito e aberto ao público. Para mais informações, basta ligar para 2588-1352 ou enviar um email para forumdesenvolvimentorj@gmail.com. O Plenário Barbosa Lima Sobrinho fica no Palácio Tiradentes, na Rua Primeiro de Março, s/n- Centro do Rio.

 

 

CONFIRA A PROGRAMAÇÃO

 

8h30: CREDENCIAMENTO

9h: ABERTURA

Presidente da Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro e do Fórum Permanente de Desenvolvimento Estratégico do Estado do Rio de Janeiro, Deputado Paulo Melo

Secretária Estadual de Cultura, Adriana Rattes

Secretário Estadual de Desenvolvimento Econômico, Energia, Indústria e Serviços, Julio Bueno

9h40 às 10h30: APRESENTAÇÕES

PANORAMA DA INDÚSTRIA CRIATIVA FLUMINENSE

Gerente de estudos econômicos da Firjan, Guilherme Mercês

TERRITÓRIOS CRIATIVOS: UMA EXPERIÊNCIA DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO

Presidente do Instituto Rio Patrimônio da Humanidade (IRPH), Washington Fajardo

O LUGAR DO CIRCO NA ECONOMIA CRIATIVA

Fundador e coordenador executivo do Crescer e Viver, Junior Perim

ECONOMIA CRIATIVA: DO RECONHECIMENTO DA SUA IMPORTANCIA À NECESSIDADE DE POLÍTICAS PÚBLICAS

Coordenador do Núcleo da Economia Criativa da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM), João Luiz Figueiredo da Silva

ECONOMIA CRIATIVA E DIREITOS AUTORAIS: O PAPEL DO ACESSO À CULTURA

Professor doutor de direito civil e propriedade intelectual da UFRRJ/ITR e de direitos autorais da UFRJ/PPED, Allan Rocha de Souza

10h30: DEBATES

11h: CONSIDERAÇÕES FINAIS E ENCERRAMENTO

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